quinta-feira, 6 de julho de 2017

Porque os tribunais superiores tem andado tão errantes?



Não é novidade de que os tribunais superiores do Brasil não estão em sintonia com a vontade do povo brasileiro e que vivem desfazendo ações acertadas das instancias inferiores, mas porque será que ultimamente eles tem tomado decisões tão desconexas da realidade e tão distantes do que consideramos como sendo justiça?
Para chegarmos a raiz desse problema devemos primeiro nos lembrar de alguns conceitos básicos como o que é justiça? De acordo com o dicionário justiça é: qualidade do que está em conformidade com o que é direito; maneira de perceber, avaliar o que é direito, justo. o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo.
Para que a justiça seja aplicada é necessário que ocorram alguns fatores como o direito a defesa, acesso as acusações, o julgamento de mérito sem olhar a quem esteja sendo favorecido ou prejudicado com a decisão proferida pelo juiz. É exatamente esse último ponto que acaba se tornando um problema nos tribunais superiores.
Normalmente para se tornar um juiz é necessário a aprovação em um concurso público, mas nas instancias superiores a situação muda drasticamente. O juiz não tem que passar por uma prova, não tem que provar nada, te que apenas ser indicado pelo Presidente da República e ser sabatinado no Senado Federal. Ou seja muitas das vezes o Presidente indica quem irá julgar favoravelmente caso algum de seus atos vá ao tribunal.
E Essa é a raiz do problema, quando se cria um tribunal superior formado por indicações os seus integrantes nunca julgaram contra quem os indicou, por isso estamos vendo decisões esdruxulas como não caçar a chapa presidencial Dilma-Temer, a soltura de vários políticos e de pessoas ligadas a políticos que foram presas em instancias inferiores e até mesmo a impunidade aos políticos.
Quando os tribunais acabam se tornando políticos temos não só a perda na confiança de uma das instituições mais importantes da democracia, mas também a perda da democracia e da justiça e infelizmente é isso que vem ocorrendo no Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário