segunda-feira, 10 de julho de 2017
Chutando as ondas para tentar manter o castelo de areia em pé
O Governo de Michel Temer vem sofrendo pressão de todos os lados, a todo momento pessoas ligadas ao Governo são presas, acusadas de corrupção, afastadas de seus cargos e as próximas semanas prometem ser ainda mais duras para o Governo com a delação premiada de pessoas do núcleo duro do PMDB e o tramite da denúncia contra ele na CCJ na Câmara prometem desgastar o que resta dele.
Qualquer pessoa que esteja acompanhando esse cenário sabe que as probabilidades de que Michel Temer termine o mandado é muito baixa, mas mesmo assim alguns políticos e partidos insistem em se manter no Governo e em apoiar tudo isso que está acontecendo, desmentindo os fatos e fazendo papel de ridículo.
É claro que todos são inocentes até que se prove ao contrário, mas os fatos que vem surgindo dia após dia ligam o Governo e até mesmo o Presidente Temer a variados crimes e a atos que não condizem com os que deveriam ser praticados por um presidente. Porque então alguns políticos e partidos insistem em ter a sua imagem manchadas junto com a do Governo? Será que acreditam realmente que todos esses dados apresentados contra Temer são falsos? Ou querem algo mais?
A grande verdade é que alguns desses políticos lutam para não cair junto com o Governo, outros anida querem uma fatia de verba ou de ministérios que com certeza irá sobrar com a grande debanda de aliados e claro que devem existir os que acreditam que Temer realmente seja inocente e que irá terminar o mandado. Mas o que todos esses esquecem é que em 2018 terá eleição e o povo sabe quem está do lado de quem, quem participou do que e mesmo que alguns desses políticos ainda consigam ter base eleitoral para se reeleger a grande maioria dos que hoje apoiam o Governo não conseguiram voltar a seus cargos depois das eleições.
Podemos comparar essa situação a um menino que tenta de todas as formas manter de pé o castelo de areia que ele construiu na praia, ele coloca buracos em frente ao castelo, ajunta areia, mas ele sabe que uma hora ou outra a maré vai subir, as ondas vão alcançar o seu castelo e ele vai perder o que demorou tanto tempo para construir e proteger.
quinta-feira, 6 de julho de 2017
Porque os tribunais superiores tem andado tão errantes?
Não é novidade de que os tribunais superiores do Brasil não estão em sintonia com a vontade do povo brasileiro e que vivem desfazendo ações acertadas das instancias inferiores, mas porque será que ultimamente eles tem tomado decisões tão desconexas da realidade e tão distantes do que consideramos como sendo justiça?
Para chegarmos a raiz desse problema devemos primeiro nos lembrar de alguns conceitos básicos como o que é justiça? De acordo com o dicionário justiça é: qualidade do que está em conformidade com o que é direito; maneira de perceber, avaliar o que é direito, justo. o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo.
Para que a justiça seja aplicada é necessário que ocorram alguns fatores como o direito a defesa, acesso as acusações, o julgamento de mérito sem olhar a quem esteja sendo favorecido ou prejudicado com a decisão proferida pelo juiz. É exatamente esse último ponto que acaba se tornando um problema nos tribunais superiores.
Normalmente para se tornar um juiz é necessário a aprovação em um concurso público, mas nas instancias superiores a situação muda drasticamente. O juiz não tem que passar por uma prova, não tem que provar nada, te que apenas ser indicado pelo Presidente da República e ser sabatinado no Senado Federal. Ou seja muitas das vezes o Presidente indica quem irá julgar favoravelmente caso algum de seus atos vá ao tribunal.
E Essa é a raiz do problema, quando se cria um tribunal superior formado por indicações os seus integrantes nunca julgaram contra quem os indicou, por isso estamos vendo decisões esdruxulas como não caçar a chapa presidencial Dilma-Temer, a soltura de vários políticos e de pessoas ligadas a políticos que foram presas em instancias inferiores e até mesmo a impunidade aos políticos.
Quando os tribunais acabam se tornando políticos temos não só a perda na confiança de uma das instituições mais importantes da democracia, mas também a perda da democracia e da justiça e infelizmente é isso que vem ocorrendo no Brasil.
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